Legislação sobre Autarquias

Legislação sobre bombeiros, protecção civil e segurança

  • Lei n.º 65/2007 de 12 de NovembroDescarregue o Adobe Reader aqui
    Define o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de protecção civil e determina as competências do comandante operacional municipal.

  • Listagem n.º 257/2007 de 2 de NovembroDescarregue o Adobe Reader aqui
    Listagem de candidaturas aprovadas no âmbito do "Programa para Aquisição de Meios de Primeira Intervenção no Combate a Incêndios Florestais".

  • Listagem n.º 233/2007 de 13 de SetembroDescarregue o Adobe Reader aqui
    Listagem de candidaturas aprovadas ao "Programa para Aquisição de Meios de Primeira Intervenção no Combate a Incêndios Florestais".

  • Despacho n.º 14254-A/2007 de 4 de JulhoDescarregue o Adobe Reader aqui
    Regulamento do Programa para Aquisição de Meios de Primeira Intervenção no Combate a Incêndios Florestais.

  • Lei Orgânica n.º 2/2002 de 28 de AgostoDescarregue o Adobe Reader aqui
    Lei da estabilidade orçamental - Primeira alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, segunda alteração à Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro, e quinta alteração à Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto.

Toda a legislação aqui apresentada poderá ser encontrada e consultada no Diário da República Electrónico.



Nos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2016 realizou-se a primeira maratona de 24h de futsal inter-bombeiros de Vimioso organizado pelo núcleo da Juvebombeiro de Vimioso.
18/2/2016 in Associação Bombeiros para Sempre
O auditório da Casa da Cultura foi pequeno para acolher todos aqueles que quiseram assistir ao segundo Encontro de Bandas Filarmónicas de Alfândega da Fé.
6/7/2010 in Município de Alfândega da Fé
O XVI Encontro de Bandas Filarmónicas de Aveiras de Cima, concelho de Azambuja, vai realizar-se no domingo, 25 de Outubro.
17/10/2009 in O Mirante