Esta colecção tem como objectivo sistematizar e divulgar conteúdos de referência nas diversas áreas do Planeamento de Emergência de Protecção Civil.

• Guia Metodológico para a Produção de Cartografia de Risco (699 KB)
  O Guia Metodológico é um instrumento técnico de apoio aos municípios para que, no âmbito da revisão dos PDM (Planos Directores Municipais) e dos PME (Planos Municipais de Emergência), haja uma articulação para a produção de cartas de risco com base em procedimentos comuns que apoiem as políticas de ordenamento do território e de planeamento de emergência.

• Guia para a Elaboração de Planos Prévios de Intervenção - Conceito e Organização (117 KB)
  É um documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos Prévios de Intervenção (PPI). Este guia tem como objectivo dotar os Agentes de Protecção Civil (APC) e outras entidades de uma matriz comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Emergência.

• Organizações, Sistemas e Instrumentos Internacionais de Protecção Civil (6,59 MB)
  É um documento que visa contribuir para o conhecimento do contexto internacional da Protecção Civil, os seus principais intérpretes e instrumentos, sistematizando as iniciativas às quais Portugal se encontra associado.

• Guia para a Caracterização de Risco no Âmbito da Elaboração de Planos de Emergência e Protecção Civil (100 KB)
  É um documento que tem como objectivo fornecer uma visão genérica do processo de análise e caracterização do risco, destinando-se a dar apoio e a fornecer orientações no âmbito do Planeamento de Emergência.

• Manual de Intervenção em Emergências Radiológicas (200 KB)
  Este manual tem como objectivo proporcionar uma orientação prática a todos os envolvidos na resposta a emergências radiológicas durante as primeiras horas, incluindo serviços locais de emergência e estruturas nacionais.

• Guia de Orientação para Elaboração de Planos de Emergência Internos de Barragens (150 KB)
  Documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos de Emergência Internos de Barragens, conforme definidos pelo Regulamento de Segurança de Barragens (Decreto-Lei n.º 344/2007) e que procura descrever a estrutura legislativa em que o planeamento de emergência de uma barragem se enquadra, bem como apresentar o conteúdo e organização tipo de um plano de emergência interno.

• Manual para a Elaboração, Revisão e Análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território (132 KB)
  Documento que pretende auxiliar a participação de técnicos de diversas instituições nos processos de elaboração, revisão e análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território, sistematizando os procedimentos inerentes a este processo na vertente da protecção civil.

• Estabelecimentos de Apoio Social a Pessoas Idosas - Manual para a Elaboração de Planos de Segurança (727 KB)
  Este manual pretende expor as medidas de autoprotecção em estabelecimentos de apoio social a pessoas idosas, designadamente no que se refere à organização e gestão da segurança contra o risco de incêndio, o risco que mais frequentemente ameaça este tipo de estabelecimentos.

• Manual de Apoio à Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil (256 KB)
  É um documento que pretende auxiliar a elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento. Este caderno técnico pretende ainda contribuir para a normalização da estrutura e conteúdos dos planos, bem como produzir doutrina na área do planeamento de emergência.

• Guia da Informação para a Elaboração do Plano de Emergência Externo (Directiva "Seveso II") (187 KB)
  Este guia contém orientações sobre as informações necessárias à elaboração do plano de emergência externo, que o operador do estabelecimento de nível superior de perigosidade fornece à Câmara Municipal, aprovadas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, ao abrigo do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 254/2007.

• Manual de Apoio à Elaboração de Planos de Emergência Externos (Directiva “Seveso II”) (141 KB)
  Documento que pretende auxiliar a elaboração de planos de emergência externos (PEE) dos estabelecimentos de nível superior de perigosidade abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de Julho, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento de emergência de protecção civil.

• Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na Vertente de Protecção Civil (226 KB)
  Este manual pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da protecção civil em sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes a todo este processo.